Assessoria Jurídica Empresarial

Com ampla experiência em assessoria jurídica para empresas nacionais e estrangeiras, empreendedores, startups e famílias empresárias, dos mais importantes setores da economia e indústria, atuamos de forma ampla e consistente em diversas áreas de atuação.

Elaboração, análise e revisão de contratos comerciais, tais como: representação e distribuição comercial; prestação de serviços; contratos de fornecimento, fabricação e industrialização por encomenda; contratos de construção, instalação e projetos de engenharia; empreitada, turn-key project, EPC e EPCM; cost sharing agreement; contratos de mútuo e constituição de garantia; contratos de arrendamento e parceria rural; condições gerais de compra, venda e fornecimento; instrumentos de distrato, transação e outras avenças.

Constituição de sociedades (limitada e S/A), fundações e associações. Análise, elaboração e revisão de alterações contratuais, acordos de acionistas, documentos societários, atas e procurações; contratos de parceria, cooperação, consórcio, joint-venture, SCP; acordos de confidencialidade (NDA), letter of intent (LOI), cartas de intenção, comfort letter, memorando de entendimentos (MOU); aquisição de participações societárias (SPA), asset deals e contratos acessórios a operações de M&A. Implementação de reorganização societária, incorporação, cisão e fusão. Coordenação de projetos de due diligence, elaboração, revisão e apresentação de relatórios e executive summary.

Consultoria e assessoramento jurídico a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, em operações imobiliárias. Elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda de imóveis; permuta e dação em pagamento; constituição de garantia hipotecária e alienação fiduciária; aquisição de imóveis rurais por estrangeiros; contratos de comodato; locação de imóveis típicas e atípicas, locações em shopping center, contratos de built-to-suit (BTS), sale and leaseback, cláusula res sperata; assessoria jurídica em projetos de expansão no varejo (megastores, lojas satélites e âncoras); realização de assessoria jurídica e due diligence para aquisição ou locação de áreas destinadas a projetos de instalação, implantação e expansão de plantas industriais, sites, condomínios industriais e centros de distribuição.

Assessoria jurídica envolvendo matéria de propriedade intelectual. Elaboração e revisão de contratos de cessão e licenciamento de marcas e patentes; contratos de fornecimento e transferência de tecnologia, segredos de negócio, equacionamento de cláusulas de non compete e remessa de royalties ao exterior; contratos de edição de obra literária; licenciamento e distribuição de fonogramas; cessão e licenciamento de direitos de imagem e direitos autorais; licença de uso de software.

Assessoria em negociação estratégica em matéria de direito de família e direito sucessório. Orientação jurídica e elaboração de contratos de namoro, contratos de união estável e pactos antenupciais. Assessoria jurídica para a elaboração de testamentos públicos e inventários extrajudiciais.

Consultoria jurídica para sociedades empresárias, empresas familiares, empresas de dono e startups em matéria de governança corporativa. Desenvolvimento e consolidação de políticas, regulamentos e códigos de conduta. Implementação e revisão de programas de compliance.

Elaboração de consultas, opiniões legais e pareceres em matéria cível, consumerista e relativa à proteção de dados e privacidade. Workshops e cursos in company para treinamento de time de vendas, atendimento ao cliente (SAC), call center e ombudsman. Revisão de termos de garantia e orientação jurídica para campanhas publicitárias, promoções, concursos e sorteios. Orientação e assessoria estratégica em negociações em matéria de direito do consumidor.